OS ESPIÕES E A VIGILÂNCIA DO IRÃO EM PORTUGAL
Os espiões e a vigilância ao Irão em Portugal
Faltavam poucos dias para o Natal do ano passado quando uma relativamente desconhecida revista com sede em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, publicou uma pequena entrevista ao embaixador do Irão em Portugal. Ainda certamente longe de adivinhar o patamar a que subiria o conflito militar que hoje existe com a coligação EUA/Israel, Seyed Majid Tafreshi respondeu às tradicionais questões sobre as relações económicas e culturais entre Portugal e o Irão. Falou da necessidade de avançarem voos diretos entre os dois países para reforçar os negócios e estimular o turismo, recomendou que fosse incrementada a colaboração científica entre empresas e universidades (como já existe entre várias faculdades de medicina), reiterou que os investidores portugueses eram bem-vindos para entrarem nos setores das matérias-primas, produtos químicos e indústrias do petróleo e gás.
Recordou ainda que o Irão é um dos principais produtores mundiais de frutos secos de alta qualidade, como os pistácios e o açafrão, e disse que uma das grandes prioridades para 2026 passava pelo desenvolvimento da cooperação desportiva, destacando o futebol e os jogadores e treinadores iranianos e portugueses que já tinham ajudado a criar na última década as condições favoráveis para uma colaboração mais ampla. O embaixador naturalmente não abordou, e nem lhe foram colocadas questões, sobre o facto de ser o representante de um regime ditatorial sujeito a fortes sanções internacionais, um regime que polícia costumes, controla tribunais, prende e mata os próprios cidadãos, um regime que recruta, treina e subsidia movimentos terroristas que atacam em várias geografias.
Um regime que em qualquer parte do mundo tem de estar sob apertado escrutínio dos serviços de informações, sobretudo também com vigilâncias à atividade dos espiões da bem preparada secreta iraniana e às (potenciais) ligações com portugueses, eventos e instituições nacionais até no âmbito cultural, como sucede com o Arquivo da Torre do Tombo, a Fundação Oriente, o Centro Cultural Olga Cadaval e autarquias como a Câmara Municipal de Almada, entre outras entidades nacionais que se têm associado a eventos com iranianos.
Na semana passada, e já depois de o governo português anunciar uma “reunião extraordinária” do Gabinete Coordenador de Segurança (juntou representantes de quatro ministérios, polícias, forças armadas e serviços de informações) para avaliar o enquadramento geopolítico do ataque militar ao Irão e as medidas preventivas de segurança sobretudo ao nível de infraestruturas críticas como aeroportos, embaixadas e fronteiras, uma fonte oficial do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) veio lembrar o óbvio ao Expresso, dizendo que o SIS está atento à atividade dos espiões iranianos em Portugal. Há largos anos que é assim, ainda que se tenham passado algumas histórias que deixaram dúvidas se a vigilância foi sempre um sucesso.
No mundo sempre opaco da espionagem mundial, os “espiões acreditados” fora do país são normalmente acompanhados de perto pela contraespionagem nacional. Em Portugal, é ao SIS que cabe vigiar as “antenas”, os “residentes”, as “estações” ou os “oficiais de ligação”, os diferentes nomes dados aos espiões pelos respetivos serviços de informação de origem. No total, serão certamente muitas dezenas de espiões estrangeiros que por cá andam tratando-se na maioria de operacionais seniores das secretas que trabalham sob cobertura diplomática, mas cujos contactos no terreno estão, em princípio, muito limitados e controlados. Mas esta cobertura oficial é só uma das camadas da espionagem. Nas embaixadas há, desde logo, dois tipos de espiões: os já referidos e que estão acreditados como tal e os que também são espiões, mas estão registados como diplomatas ou funcionários diplomáticos, como adidos militares e de imprensa, adidos culturais e de economia, mas também motoristas, secretárias e até seguranças.
A grande vantagem é que estes “diplomatas” estão menos constrangidos em termos de acompanhamento pela contraespionagem e movem-se mais livremente, sobretudo nos meios da sua especialidade e sem suscitar suspeitas. A sua atividade passa pela gestão de fontes locais e a recolha de notícias. Até os eventuais contactos com empresas portuguesas são feitos por esta categoria de “não acreditados”, normalmente com a cobertura de outros conselheiros económicos, de segurança ou de imprensa. O seu dia a dia não é muito distinto dos “acreditados”, com exceção dos contactos com os serviços de informações locais que são inexistentes.
Os espiões redigem relatórios confidenciais, com as informações mais relevantes obtidas, que depois seguem para os países de origem através dos serviços da embaixada local e com o recurso a sistemas de comunicações encriptados. Nessa recolha de informação, o embaixador local (ou outros representantes da embaixada como o encarregado de negócios) tem um papel fundamental, pois também ele pode fazer relatórios autónomos que são depois enviados a diversas entidades do país de origem. Foi isso que sucedeu numa célebre história passada em 2010, através da embaixada norte-americana e aquando de vários contactos com Carlos Santos Ferreira, na altura presidente do Conselho de Administração do Millennium BCP. A 5 de fevereiro, o assunto de um dos encontros passou a constar nos relatórios confidenciais classificados como “Norforn” (de acesso proibido a estrangeiros) redigidos por David Ballard, o então encarregado de negócios da embaixada em Lisboa.
Em causa estavam eventuais negócios entre o BCP e o Irão (considerado desde 1984 pelo Departamento de Estado norte-americano como um dos países que financiam terroristas em todo o mundo). A informação enviada para os EUA a 12 de fevereiro teve destinatários especiais: a Central Intelligence Agency (CIA) e a Defense Intelligence Agency (DIA), duas das principais agências de espionagem norte-americanas. O assunto era sério para os EUA. Durante cinco dias, em abril do ano anterior, dois administradores do Millennium BCP tinham viajado para a capital do Irão, Teerão, para conversar com os responsáveis de sete bancos locais, a convite da embaixada iraniana em Lisboa. A missão de negócios tinha um objetivo: avaliar se seria possível concretizar uma relação comercial duradoura com o maior banco privado português.
Um dos emissários do BCP foi Duarte Pitta Ferraz, licenciado em Direito que começara a carreira como revisor oficial de contas e que era então o responsável pela Direção Internacional do maior banco privado português. Antes de ser contratado pelo BCP em 1993, Pitta Ferraz trabalhara nas multinacionais Deloitte e Philip Morris, nos Estados Unidos, onde aproveitara para frequentar vários programas para executivos na Universidade de Chicago. Com vasta experiência nos setores financeiros e de gestão, o alto quadro português passara também pela administração dos bancos que o BCP tinha na Grécia e na Turquia. A mulher, Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz, tinha uma carreira feita no Ministério das Finanças e currículo em gabinetes do Governo português: primeiro, estivera com Luís Amado no Ministério da Defesa e, depois, acompanhara o ministro quando este foi nomeado pelo executivo socialista para a pasta dos Negócios Estrangeiros.
O segundo gestor que viajou para o Irão, José João Guilherme, era vogal do Conselho de Administração do BCP Holdings (USA) e vice-presidente do Conselho de Administração do Banco Internacional de Moçambique (BIM). Estava no BCP desde 1986 e não se lhe conheciam sequer ligações familiares políticas: por exemplo, quando trabalhara no Instituto de Análise de Conjuntura e Estudos do Planeamento do Ministério das Finanças, entre 1981 e 1986, vira passar pelo Governo três primeiros-ministros do PSD e do PS: Francisco Pinto Balsemão, Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva.
De acordo com as informações reveladas pela Wikileaks, Carlos Santos Ferreira, só falou aos norte-americanos da “missão Irão” 10 meses após a viagem. Segundo a embaixada dos EUA, o banqueiro terá comunicado que queria discutir “os possíveis benefícios para o Governo dos Estados Unidos” no caso de uma eventual parceria de negócios do banco com o Irão. O encontro teria sido agendado depois de uma intermediação feita por um assessor do banqueiro, cuja identidade não foi citada no telegrama diplomático – “É há muito tempo um contacto na embaixada”, revelaram os norte-americanos. Na conversa que se seguiu com o conselheiro político e económico dos EUA colocado em Lisboa, Santos Ferreira ter-se-ia disponibilizado a dar acesso às contas que os iranianos viessem a movimentar através do banco português.
Na sequência da divulgação pública destes contactos pelo jornal El País em 2010, o presidente do BCP desmentiu que tivesse prometido tal coisa aos EUA e disse até que as acusações de espionagem que o visavam eram “do domínio da fantasia”. No entanto, confirmou que os representantes do banco tinham realmente visitado Teerão, onde mantiveram “contactos com o Ministério das Finanças iraniano, com a Embaixada de Portugal e com diversos bancos locais”. Revelou ainda que, em Lisboa, também se tinham verificado encontros com o embaixador do Irão, mas garantiu que o BCP teria acabado por “não desenvolver qualquer atividade com bancos locais”.
Nos relatórios confidenciais divulgados pela Wikileaks, é claro que a representação diplomática em Portugal dos EUA pediu “instruções” a Washington e que terá logo dado parecer negativo à operação entre o Irão e o BCP. “A nossa recomendação é que o Millennium não concretize a relação [com o Irão]. No entanto, dado que Ferreira pode fazê-lo apesar das nossas recomendações, é capaz de ser prudente manter canais de comunicação abertos com ele”, escreveu David Ballard, que também associou a abordagem do Irão a Santos Ferreira a um facto ocorrido muitos anos antes: entre 1987/89, quando presidira à Fundição de Oeiras, o gestor tinha realizado negócios de material militar com Teerão. Efetivamente, segundo os documentos oficiais da Direção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, a Fundição integrou um grupo de três empresas (a INDEP e a Extra foram as outras parceiras no negócio) responsáveis pela venda de armamento pesado ao Irão avaliado em quase 7 milhões de euros (o valor representa hoje cerca de 27 milhões de euros). O negócio foi feito em 1987 e visou sobretudo a venda de “morteiros e obuses de 81/105 mm”.
Muitos anos depois, quando se terão verificado as conversas de Santos Ferreira na embaixada norte-americana em Sete Rios (um autêntico bunker com apertados controlos de segurança), o banco privado português estava a viver uma situação complicada nos EUA. Em 2010, os 17 balcões do Millennium bcpbank, cujo alvo prioritário era a comunidade portuguesa local, estavam com vários problemas. As contas eram um deles, pois desde que o banco abrira, em 2000, só num ano tinha dado lucro. A Securities and Exchange Commission (SEC), a polícia norte-americana dos mercados de capitais, também tinha estado atenta aos negócios do banco português. Por exemplo, quando Santos Ferreira chegou à administração do Millennium, em fevereiro de 2008, ainda se encontrava em investigação (o caso acabou arquivado) o período em que o banco estivera cotado em Wall Street, entre 1991 e 2002, para saber se havia defraudado os acionistas, financiando clientes offshores para comprarem títulos da própria instituição.
Atentos há anos às movimentações em Portugal da representação diplomática do Irão (o MOIS, Ministry of Intelligence and Security era já considerado um dos melhores serviços de inteligência do Médio Oriente), instalada na zona do Restelo, a cerca de 500 metros da então sede do SIED, os espiões do SIS desconheciam boa parte do conteúdo dos telegramas da Wikileaks, a começar pelo facto de a embaixada norte-americana garantir que o Ministério dos Negócios Estrangeiros português estaria a par das negociações entre Teerão e o Millennium. A situação gerou particular desconforto no SIS, até porque a secreta interna estava a tentar acompanhar de perto vários alegados espiões do Irão colocados em Portugal, mas escapara-lhe a extensão de toda aquela intrincada negociação com a cúpula do maior banco privado português.
O caso foi considerado tanto mais estranho porque os serviços secretos estavam igualmente a analisar o que parecia já ser uma estratégia de aproximação económica e diplomática entre os dois países. Um dos episódios que mereceu especial atenção da espionagem portuguesa foi a visita ao Irão, ocorrida em abril de 2009, de 17 representantes de empresas nacionais. Além do secretário de Estado do Comércio do Governo PS, Fernando Serrasqueiro, e do presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), José António Barros, a comitiva integrou o grupo Amorim, a Caixa Geral de Depósitos, a empresa de tintas Cin, a farmacêutica Bial, a Viriato Hotel Concept e a então sociedade de advogados Simmons & Simmons, Rebelo de Sousa e Associados.
Nesse mesmo ano, entre 7 e 10 de outubro de 2009, a Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial (AIP-CE) foi também a responsável por levar uma delegação de pequenas e médias empresas à Feira Internacional de Teerão. A viagem foi organizada pela Business Council Portugal-Irão, uma entidade dirigida pelo luso-iraniano Nader Haghighi, que funcionava nas próprias instalações da AIP-CE, em Lisboa. Descrita como uma visita de cortesia destinada a avaliar as potencialidades de negócios com o Irão, a missão empresarial fez questão de não divulgar publicamente quais as empresas que tinham ido àquele país árabe tentar futuros negócios nos setores dos materiais de construção, dos componentes para automóveis e da indústria alimentar. Mas todos os dados desta missão de negócios chegaram aos espiões do SIS.
De lá para cá muita tem sido a vigilância feita pelo SIS (e pela Polícia Judiciária) aos interesses, aos meios e ligações iranianas em Portugal, mas nem o recente ataque militar dos EUA e Israel produziu grande impacto no grau de ameaça terrorista a Portugal. Mantém-se inalterado e continua a ser de Grau 3: Significativo, isto numa escala de perigo crescente que vai de 5 a 1, conforme consta no Plano de Coordenação e Cooperação das Forças e Serviços de Segurança.
Este plano resulta de uma resolução do Conselho de Ministros aprovada pela primeira vez a 16 de março de 1989, tendo ficado logo ali estabelecido um conjunto de normas de segurança interna e qualificações de ameaças contra pessoas, eventos ou instalações. Numa versão do plano datada de 2010, os graus de ameaça de 5 a 1 eram complementados por um outro patamar de perigo, a letra “Z”, que “assinala a existência de uma ameaça real de atos hostis contra uma Alta Entidade, sem que isso ponha em causa a sua vida”. O documento exemplificava que este estado podia ser decretado também de forma isolada e dava alguns exemplos algo caricatos que também não estão associados ao que se passa atualmente na questão do Irão: os atos que referia eram… empurrões ou lançamento de objetos como tintas, frutos, legumes ou detritos.
